Aviso legal

 

Em vigor a partir de 19/02/2026

De acordo com as disposições dos Artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a Confiança na economia digital (L.C.E.N.), são aqui comunicadas aos Utilizadores do site as presentes menções legais.

ARTIGO 1 : Editor e Proprietário

A edição do site www.euinformatique.fr é assegurada pela empresa EU INFORMATIQUE, Sociedade por ações simplificada (SAS) com capital social variável, com sede social situada em: 98 IMPASSE DES ARAMONS, 30260 QUISSAC.

  • SIREN : 983 690 462

  • SIRET da sede social : 983 690 462 00020

  • Número de IVA intracomunitário : FR46983690462

  • Atividade (NAF/APE) : Venda à distância por catálogo especializado (4791B)

  • Diretor / Responsável pela publicação : Othman MOUNHIM

  • Contacto : contact@euinformatique.fr

ARTIGO 2 : Hospedeiro

O site é hospedado pela empresa Shopify Inc., com sede social em: 151 rue O’Connor, Rés-do-chão, Ottawa, Ontário K2P 2L8, Canadá. Contacto: assistance@shopify.com

ARTIGO 3 : Acesso ao site

O site está acessível 7 dias por semana, 24 horas por dia, salvo em casos de força maior ou interrupção programada para manutenção. Em caso de modificação ou suspensão dos serviços, o site não poderá ser responsabilizado.

ARTIGO 4 : Recolha de dados e Cookies

O site assegura ao Utilizador a recolha e o tratamento de informações pessoais em respeito pela vida privada, conforme a lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada. Para mais detalhes, o Utilizador é convidado a consultar a nossa Política de Privacidade.

O Utilizador é informado de que, durante as suas visitas ao site, um cookie pode ser instalado automaticamente no seu programa de navegação. Ao navegar no site, aceita-os.

ARTIGO 5 : Propriedade intelectual

Qualquer utilização, reprodução, difusão, comercialização ou modificação de toda ou parte do site, sem autorização do Editor, é proibida e poderá dar origem a ações e processos judiciais conforme previsto pelo Código da propriedade intelectual (artigos L.335-2 e seguintes).

ARTIGO 6 : Responsabilidade

EU INFORMATIQUE não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site. O utilizador compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente e seguro.

Estão disponíveis espaços interativos (formulário de contacto) para os utilizadores. EU INFORMATIQUE reserva-se o direito de eliminar qualquer conteúdo que viole a legislação francesa, nomeadamente em caso de mensagens injuriosas ou difamatórias.

ARTIGO 7 : Direito aplicável e jurisdição

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site está sujeito ao direito francês. É atribuída jurisdição exclusiva aos tribunais competentes da área da sede social da empresa.

Formulário de contacto